Governo Municipal firma Termo de Fomento para construção da nova sede da Casa do Idoso Recanto São Vicente
Governo Municipal firma Termo de Fomento para construção da nova sede da Casa do Idoso Recanto São Vicente
O Governo Municipal formalizou o Termo de Fomento nº 03/2026 com o Conselho Central de Patrocínio da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), destinando recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para apoiar a execução de melhorias na área onde será construída a nova sede da Casa do Idoso Recanto São Vicente.
A parceria prevê o investimento de R$ 200 mil, destinados à execução do projeto de instalação de aproximadamente 1.295 metros de alambrado, incluindo mourões de concreto, mureta de concreto e telas de arame galvanizado, promovendo o cercamento do terreno localizado no Bairro Enéias Aguiar.
A intervenção representa uma etapa importante para viabilizar a implantação da futura estrutura destinada ao atendimento da população idosa do município, proporcionando maior segurança ao imóvel e preparando o espaço para as próximas fases da construção.
Os recursos serão repassados em parcela única, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme plano de trabalho previamente aprovado e em conformidade com a legislação que disciplina as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O termo estabelece ainda critérios de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas previstas para a execução do projeto.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo Municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa, apoiando instituições que desenvolvem trabalho social de relevante interesse público e ampliando as condições para a oferta de atendimento digno e de qualidade.