Patrocínio/MG

Céu limpo

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PAUTA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020 DATA: 10.12.2019

PAUTA  40ª REUNIÃO ORDINÁRIA  3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020  DATA: 10.12.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);

b) Chamada inicial;

c) Entrega de Moções de Aplausos

d) Discussão da ata da 39ª reunião ordinária;

e) Leitura de correspondências e comunicações;

f) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 416/2019 – Dispõe sobre a criação do banco de talentos para deficientes no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Vereador Ricardo Balila)

· Processo de Decreto Legislativo nº 171/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Trícia Vitória Porto do Vale. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

· Processo de Decreto Legislativo nº 172/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Alves Cardoso (autor: Vereador Joel de Carvalho).

 

ORDEM DO DIA

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 400/2019 (PL nº 46/2019) – Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Decreto Legislativo nº 170/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Laurencio Bernardo Carvalho Teixeira. (autor: Vereador Joel de Carvalho).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

- Indicações nºs.: 1.421 a 1.439/2019

- Moção de Aplausos nºs.: 487 a 491/2019

 

- verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – assuntos diversos

 

Patrocínio-MG., 09 de dezembro de 2019.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente