Foi realizada nesta terça-feira, 01/04/2025, às 18 horas, a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio da Legislatura 2025/2028. Após a execução do Hino a Patrocínio, aconteceu a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Raquel Rezende e o Pequeno Expediente aberto pelo Presidente da Câmara, vereador Nikolas Elias. A sessão foi iniciada com a leitura de correspondências e comunicações; e a discussão e votação da Ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2025.

Foi apresentado SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer, o Processo de Lei Complementar nº 08/2025 (PLC 004/2025) que Altera o inciso III do art. 142 da Lei Complementar nº 133/2014, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras do município de Patrocínio, autoria do prefeito municipal. Em Primeira Discussão e Votação foi apresentado e votado o Processo de Lei nº 35/2025 (PL 009/2025) que Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto "Direito na Escola", autoria do prefeito municipal. Em Segunda Discussão e Votação e Redação Final, foi votado o Processo de Lei nº 32/2025 que Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou não, públicos, privados, mistos, autoria do vereador Humberto Donizete (Bebé).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CASA DE CARNES GRILL

Foi aprovada por unanimidade, as Indicações de números 768 a 783/2025 e a Moção de Aplausos nº 10/2025 parabenizando os 20 anos de atividades ininterruptas e excelentes serviços prestados à comunidade patrocinense, pela empresa Casa de Carnes Grill, autoria do vereador Leandro Caixeta.

MINHA CASA MINHA VIDA, TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS DO SONO

Utilizaram o Grande Expediente, a Dra. Cláudia Aparecida de Oliveira Machado, que explanou sobre a importância do diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono para a saúde; o vereador Ricardo Balila voltou a clamar respostas concretas a respeito do programa Minha Casa Minha Vida em Patrocínio, se perdeu as casas, se conseguiu a transferência do local; e o presidente da Casa de Leis, vereador Nikolas Elias passou informações detalhadas sobre os serviços de transporte público municipal, especialmente quanto ao cumprimento contratual e a qualidade do serviço prestado.

A 9ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 08/04/2025, terça-feira, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.

*Alex Guimarães Machado / Ascom CMP

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, anuncia um importante avanço na área habitacional: a construção de 288 apartamentos, com obras previstas para iniciarem ainda em 2025. O projeto faz parte das ações estratégicas do município para ampliar o acesso à moradia digna e melhorar a qualidade de vida da população.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Brasileiro durante a inauguração do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (CRTEA). Em seu discurso, o prefeito destacou que o projeto será encaminhado à Câmara Municipal na próxima sexta-feira, 04 de abril, em regime de urgência, para aprovação da mudança do endereço onde os apartamentos serão construídos. A medida busca agilizar o andamento do empreendimento e garantir que a iniciativa seja concretizada o mais breve possível. Além disso, ele revelou que, logo após a Fenacafé, lançará outro empreendimento com mais 144 unidades, totalizando 288 moradias, A expectativa é que ainda em 2025 aproximadamente 600 moradias sejam aprovadas pelo governo federal beneficiando Patrocinio.

Sobre as mudanças no projeto, Gustavo Brasileiro explicou que houve uma notificação do Ministério Público Estadual: “Houve uma discussão sobre os 144 apartamentos. Apresentamos as justificativas, falamos da notificação do Ministério Público Estadual, conversamos com a empresa responsável pela construção, obtivemos autorização da Caixa e destacamos a necessidade de adequação do projeto para que ele pudesse ser executado corretamente.”

A Prefeitura de Patrocínio reforça seu compromisso com a transparência e, para isso, prevê a realização de uma coletiva de imprensa nos próximos dias. Durante a coletiva, serão apresentados mais detalhes sobre o novo local onde os apartamentos serão construídos, bem como informações sobre o formato do projeto, modelo das habitações e critérios para participação no programa habitacional.

Essa iniciativa integra os esforços da administração municipal para atender a crescente demanda por moradia no município, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.

Redação/SECOM 

O prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, participou nesta segunda-feira do Fórum Brasil Cidades, realizado na cidade de Uberlândia e promovido pela Agência Solis. O evento reuniu gestores públicos de diversas regiões, consolidando-se como um espaço estratégico para o debate sobre o futuro dos municípios e o fortalecimento da gestão pública.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da união e do diálogo entre os administradores municipais para superar os desafios e construir soluções conjuntas. “Precisamos nos unir, nos unir em prol do bem do nosso povo”, afirmou Gustavo Brasileiro, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Patrocínio e de toda a região.

Na oportunidade, o prefeito também declarou apoio ao prefeito Falcão na eleição da Associação Mineira de Municípios (AMM), ressaltando que a união dos gestores é essencial para fortalecer as cidades mineiras e possibilitar avanços significativos para a população.

O Fórum contou ainda com a presença de importantes lideranças, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que enriqueceram os debates com suas experiências à frente dos governos estaduais.

Entre os temas abordados estiveram assuntos de grande relevância para a administração pública, como emendas parlamentares, aplicação da inteligência artificial na gestão municipal, fiscalização de contas públicas e energias renováveis. O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e apresentar soluções viáveis para os principais desafios enfrentados pelas prefeituras e estados.

A Prefeitura de Patrocínio segue empenhada em buscar conhecimentos e parcerias que resultem em melhorias concretas para a população.

A Prefeitura de Patrocínio realizou, na noite da última terça-feira, 1º de abril, a palestra “Venda para a Prefeitura”, no auditório da ACIP CDL. O evento teve grande participação de empresários e prestadores de serviços interessados em fornecer produtos e serviços para o município, mas que ainda não conhecem os procedimentos necessários para isso.

O prefeito municipal, Gustavo Brasileiro, esteve presente e destacou a importância dessa iniciativa para a economia local. Segundo ele, a palestra amplia as oportunidades para pequenos e médios empresários, permitindo que eles aumentem sua renda e se fortaleçam no mercado. Além disso, reforçou a expectativa de que, ainda em 2025, o município avance na implementação da Lei de Liberdade Econômica, facilitando ainda mais os negócios na cidade.

A Prefeitura segue comprometida em promover o desenvolvimento econômico local, incentivando a participação de empresas da cidade e fortalecendo o empreendedorismo.

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou na manhã desta quarta-feira (02) o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (CRTEA). O espaço foi criado para oferecer um atendimento especializado a crianças com diagnóstico confirmado de autismo, fortalecendo a rede municipal de saúde e garantindo um suporte multidisciplinar de qualidade.

Localizado na Rua Governador Valadares, nº 547, no Centro de Patrocínio, o CRTEA atenderá crianças de 18 meses a 7 anos de idade. Inicialmente, o Centro contará com um médico neuropediatra, responsável por avaliações especializadas, além de uma equipe multiprofissional composta por psicóloga, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga e fisioterapeuta, todas profissionais altamente qualificadas no atendimento infantil.

O atendimento será realizado por servidores da Prefeitura de Patrocínio, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços prestados. O custeio e a manutenção do centro contarão com o apoio da Deputada Federal Greyce Elias, reforçando a parceria entre os poderes municipal e federal na implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e ao bem-estar da população.

O encaminhamento para o CRTEA seguirá o fluxo já estabelecido na rede municipal de saúde. As crianças serão referenciadas pela Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Secretaria Municipal de Saúde, que, por meio da Junta Reguladora da Pessoa com Deficiência, fará a triagem e direcionamento adequado dos pacientes ao serviço.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito municipal, Gustavo Brasileiro, ressaltou a importância do novo centro para a cidade. “Este é um sonho realizado. Estamos dando o primeiro passo para que, no futuro, esse centro cresça e amplie ainda mais sua capacidade de atendimento, beneficiando um número maior de crianças e suas famílias”, destacou o prefeito.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Patrocínio reafirma seu compromisso com a inclusão e o bem-estar da população, promovendo um atendimento especializado e humanizado às crianças com Transtorno do Espectro Autista.