PAUTA

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 03.04.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Alaércio R. Luzia);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 7ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

· Processo de Lei nº 144/2018 (PL 10/2018) – altera a lei nº 4.726/2014 que modifica parcialmente as leis nº 3.701/2003 e lei nº 3.751/2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 145/2018 (PL 11/2018) – autoriza relocação com remanejamento de área verde nos setores que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 152/2018 - obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. (autores: Vereadores Thiago Malagoli e Prof. Alexandre V. Castro da Cruz)

· Processo de Lei nº 153/2018 (PL 18/2018) – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 154/2018 – institui no calendário municipal de eventos a semana de combate à pedofilia, e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli)

· Processo de Lei nº 155/2018 – Denomina de Fábio de Oliveira Campos – Macalé – a praça da saúde localizada na rotatória de acesso ao bairro cruzeiro da Serra (autor: Vereador Thiago Malagoli)

· Processo de Decreto Legislativo nº 55/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique Ferreira Franco Murta. (autor: Ver. José Roberto dos Santos).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 593 a 597/2018

- Moções: nºs. 151 a 152/2018

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Tenente Coronel Jabes Andrade Campos e Delegado Regional Valter André Biscaro Salveano - falar sobre a segurança pública

Patrocínio-MG., 02 de abril de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente Secretário