Patrocínio/MG

Céu limpo

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19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA  3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 18ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

 

· VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 343/2019 (Pcl nº 311/2019) que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Patrocínio e dá outras providências” (autor da proposição Ver. Thiago Malagoli).

· Substitutivo ao Processo de Lei nº 323/2019(PL 25/2019) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 340/2019 – Estabelece prazo para renomeação de servidor para cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

· Processo de Lei nº 341/2019 – Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em terminais e pontos de parada de ônibus municipais no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

· Processo de Lei nº 342/2019 – Dispõe sobre a divulgação dos nomes de servidores públicos municipais, ocupantes de cargos em comissão, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

· Processo de Lei nº 343/2019 – Dispõe sobre a prestação de informações aos consumidores com deficiência visual pelos prestadores de serviços que especifica. (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Lei nº 344/2019 – Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades de rede municipais de saúde com a língua brasileira de sinais (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Lei nº 345/2019 – Dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Decreto Legislativo nº 150/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Anízio Afonso (Ver. Paulo Roberto - Panxita)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

· Processo de Lei nº 330/2019 – Denomina de Rildo Marques Pereira, o logradouro público que especifica. (autores: Vers. Joel da Silva Carvalho e Panxita).

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 333/2019 – Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez a Adolescência, na primeira semana de agosto. (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Lei nº 335/2019 (PL 27/2019) – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio (ADA) e conceder o uso do bem móvel público que que especifica. (autor: Prefeito Municipal).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

- Indicações nºs.: 1099 a 1116/2019

- Moções de Aplausos nºs.: 391 a 401/2019

- Requerimento de Informações nºs.: 29 e 30/2019

- Requerimento de Convocação nº.: 08/2019

 

- verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Sr. Nilson Caixeta - Líder do Partido Novo na Micorregião de Patrocínio – apresentar a filosofia do Partido Novo e suas diretrizes

- Vereador Paulo Roberto – Panxita – falar sobre assuntos diversos

 

Patrocínio-MG., 17 de junho de 2019.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente