PAUTA 

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 09.02.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre V. Castro da Cruz);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 1ª reunião ordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 33/2021 – Cria a Rota Turística Histórico Cultural da cidade de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 34/2021 – Implementa medidas de transparência no Município de Patrocínio referentes as ações de enfrentamento da COVID-19  e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 35/2021 – Implementa cota mínima de 30% de artistas e modelos negros e participantes negros nas peças publicitárias encomendadas ou patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 36/2021 – Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no Município de Patrocínio-MG. (autor: Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 37/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a depressão, no Município de Patrocínio. (autor: Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 38/2021 – Institui o dia 06 de dezembro como o dia Nacional de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (autor: Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 01/2021 – Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco (autor: Prof. Natanael Diniz)

f)       Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer dos processos desarquivados (art. 194 do Regimento interno)

• Processo de Lei nº 396/2019 – Denomina de “Divino dos Reis Nunes” o Centro de Educação Infantil na comunidade de Martins (Córrego Feio), em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
• Processo de Lei nº 413/2019 – Denomina de “José Geraldo de Paula” a Rua Sete de Abril, no bairro Cidade Jardim, em Patrocínio (autora: Vereadora Adriana de Paula).
• Processo de Lei nº 499/2020 – Denomina de “Gilberto Afonso Vieira”, A Escola Municipal localizada no Bairro Nações, no Município de Patrocínio-MG.  (autora: Vereadora Adriana de Paula)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 01/2021 (PLC nº 01/2021) – Altera o art. 157, caput, da Lei Complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 01/2021 – Institui no calendário municipal de eventos escolares as datas comemorativas das carreiras da educação e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 03/2021 – Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 05/2021 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiência e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre) – com emenda
• Processo de Lei nº 32/2021 (PL nº 01/2021) – autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 416 a 437/2021

- Requerimento de Informações  nºs.: 01/2021

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 08 de fevereiro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente