PAUTA

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 18.02.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Joel da Silva Carvalho);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 2ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 430/2020 – dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede pública realizar coleta de materiais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

· Processo de Lei nº 431/2020 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio, o Programa “Força Tarefa Animal” que tem por objetivo combater os maus tratos dos animais (autor: Ver. Ricardo Balila)

· Processo de Decreto Legislativo nº 175/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wander Junior de Carvalho (Ver. Valtinho do Jandaia)

· Processo de Decreto Legislativo nº 176/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiana de Oliveira Bustamante (Vereadora Raquel Rezende)

· Processo de Decreto Legislativo nº 177/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiane Batista de Freitas (Vereadora Neuza Mendes)

· Processo de Decreto Legislativo nº 178/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marcella Borges Xavier Dias (Vereadora Raquel Rezende)

· Processo de Decreto Legislativo nº 179/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário a Sr. Santim Orivalino Hortense (Ver. José Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

· Processo de Lei nº 395/2019 – Denomina de “José Gerônimo Filho” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salitre de Minas, em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).

· Processo de Decreto Legislativo nº 173/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Ronaldo Donizete Sabino (Ver. Roberto Margari)

· Processo de Decreto Legislativo nº 174/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Rodrigues Marins (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

· Processo de Lei nº 427/2019 – Dispõe sobre a proibição dos hipermercados (atacados), efetuarem conferência das compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 1.469 a 1.481/2020

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita – falar sobre assuntos de interesse de municipalidade.

- Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – explanação de assuntos diversos

Patrocínio-MG., 17 de fevereiro de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente