PAUTA

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 01.04.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 5ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 441/2020 (PL nº 12/2020) – Estabelece prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 442/2020 (PL nº 13/2020) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências (autor: Ver. Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

· Processo de Lei nº 441/2020 (PL nº 12/2020) – Estabelece prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 442/2020 (PL nº 13/2020) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências (autor: Ver. Prefeito Municipal)

- verificação de presença

Patrocínio-MG., 31 de março de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente