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Câmara realiza 33ª Reunião Ordinária

Câmara realiza 33ª Reunião Ordinária

A Câmara de Patrocínio realizou na noite da última terça-feira a 33ª Reunião Ordinária com a presença de 14 vereadores.

 

No PEQUENO EXPEDIENTE, após a aprovação da Ata da 32ª reunião ordinária, a Casa de Leis aprovou o Processo de Lei nº 403/2019 que denomina Laurindo Dias Damasceno a Ponte Sobre o Córrego Duas Pontes, que liga a cidade de Patrocínio às comunidades de Silvano, Córrego da Mata e Santa Rosa, de autoria do Vereador Joel de Carvalho. .

 

Na ORDEM DO DIA foram aprovados por todos os vereadores presentes, em 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

· Processo de Lei nº 388/2019 – Altera o inciso II do art. 4º da lei nº 5088 de 26 de março de 2019. (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Lei nº 394/2019 (PL nº 45/2019) – Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Lei 5.126/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Decreto Legislativo nº 162/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Izaias José de Souza Filho (autor: Vereador Roberto Margari).

 

 

Em 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO também foram aprovados por unanimidade os seguintes processos:

· Processo de Lei nº 382/2019 - Denomina de Belchior de Oliveira o trecho correspondido entre a Rua Romeu Castro Alves até a Av. Joaquim Pedro Barbosa, setor 39, quadra 10 e 22, do Bairro Ouro Preto (autor: Vereador Roberto Margari). Com emendas

· Processo de Lei nº 401/2019 (PL nº 47/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse ao Hospital do

Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Lei nº 402/2019 (PL nº 48/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para celebração de parceria com o Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando auxílio na construção da sede do Hospital do Câncer e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

 

 

Na parta da DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA os vereadores presentes à reunião aprovaram as 13 Indicações e as 05 Moções de Aplausos presentes na pauta.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Os vereadores Panxita, Carlão, Dr. Ari e Ricardo Balila fizeram uso do Grande Expediente .

 

Assessoria de Comunicação