CÂMARA REALIZA A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

No dia último dia 26, terça-feira, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 19ª Reunião Ordinária. A Mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Professor Alexandre, e em seguinda aprovada a Ata da 18ª Reunião Ordinária.

A Líder do Governo, Vereadora Dra. Neuza Mendes, pediu que os processos 199/2018 e 200/2018 fossem inseridos na apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres. Pedido aprovado por unanimidade.

O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu a inserção na Ordem do Dia e Votação em Regime de Urgência do processo 40/2018. Pedido aprovado por todos.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei Complementar nº 39/2018 – Fixa o subsídio dos Vereadores de Patrocínio, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves);

Processo de Lei Complementar nº 40/2018 – altera o nível de escolaridade para provimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais constante do anexo II da Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora);

Processo de Lei nº 197/2018 – Dispõe sobre a utilização dos Estádios Municipais Pedro Alves do Nascimento e/ou Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos - Panxita).

Processo de Lei nº 198/2018 – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Assis Filho (Ferroviário) pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos - Panxita).

Processo de Lei nº 199/2018 (PL nº 37/2018) - Reorganiza a política e o Plano Municipal de Turismo, Reestrutura o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providência (autor: Prefeito Municipal); Processo de Lei nº 200/2018 (PL nº 36/2018) - Autoriza o Pode Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto nº 81/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio ao Frei Ederson Queiroz. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto nº 82/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Ademir da Silva Santos Junior. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis);

Processo de Resolução nº 15/2018 – Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autores: Mesa Diretora).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 192/2018 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dezembro Vermelho” e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli). Aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 194/2018 – Denomina de Alaor Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);

Processo de Resolução nº 14/2018 – Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pela Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei Complementar nº 40/2018 – altera o nível de escolaridade para provimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais constante do anexo II da Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da

Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora). Este Votado em Regime de Urgência e aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas seis Indicações e aprovadas cinco, uma foi suspensa. E também, apresentadas e votadas quatro Moções de Aplausos.

GRANDE EXPEDIENTE

Os Vereadores Panxita, Dr. Ari, Thiago Malagoli e Professor Alexandre usaram o Grande Expediente apresentando assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

O Planejador Financeiro, José Eduardo Pereira Filho, participou do Grande Expediente e apresentou um projeto de educação financeira a ser implantado nas escolas municipais. O Projeto Vagalume tem por objetivo ensinar os participantes a desmitificar o dinheiro e a serem mais conscientes sobre o consumo. “Precisamos ensinar nossas crianças e jovens o valor do “ser” e não do “ter”, e um dos caminhos é através da educação financeira e da consciência do funcionamento do dinheiro”, declarou José Eduardo.

Assessoria de Comunicação