Na noite desta terça-feira (15), o Plenário do Legislativo Municipal será palco da realização do 1º Seminário do Consumidor de Patrocínio. O evento está previsto para as 19 horas, com cinco palestras que serão ministradas por especialistas da área.

A Lei nº 5.363, de 26 de novembro de 2021, que institui “A Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores de Patrocínio”, é de autoria do Vereador, líder do governo e ex-superintendente do PROCON, Ricardo Balila (PODEMOS), e tem o intuito de desenvolver ações de conscientização, informação e defesa dos direitos dos consumidores.  Vale ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor nacional, um dos mais modernos do Mundo, completa nesta terça-feira 31 anos de sua entrada em vigor.

Palestras

As palestras do evento serão ministradas pelo Professor e Doutor pela UFMG, Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo; pelo advogado e consultor em Direito Público, Dr. Henrique Ferreira Franco Murta; pelo empresário e Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio (ACIP), Carlos Alberto Apolinário; e pela Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio (CDL), Isabela Rezende Cunha; além do Vereador Ricardo Balila, autor da lei e idealizador deste 1º Seminário do Consumidor de Patrocínio.

Ações da Semana

Os eventos da Semana de Defesa dos Direitos do Consumidor ocorrem através de ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em parceria com empresas privadas e entidades de defesa dos direitos dos consumidores.

Segundo o Vereador Ricardo Balila, “está programada para essa terça-feira de manhã, uma visita à Subseção de Patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oportunidade em que ocorrerá um debate sobre os direitos do consumidor”. Adiantou ainda que, no período da tarde, serão realizadas visitas ao comércio local com distribuição de panfletos e conversas com os empresários de Patrocínio, os convidando para participar do Seminário.

Ascom/Câmara/Foto Divulgação