A Câmara Municipal de Patrocínio retornou com as reuniões presenciais durante a 11ª Reunião Ordinária. Seguindo todos os protocolos de distanciamento e de higienização, os 10 vereadores presentes durante a reunião discutiram importantes projetos.

Durante o PEQUENO EXPEDIENTE foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto parcial à Proposição de Lei nº 419/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 477/2020 – Denomina de “Maria Pedrelina da Cunha” a Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Elisa Viana Botelho, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Alcides Dornelas).
• Processo de Lei nº 478/2020 – Denomina de “Dona Auta Silva dos Santos”, o logradouro público que especifica (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
• Processo de Lei nº 479/2020 – Denomina de “Eduardo Elói dos Santos”, a Praça da Saúde, localizada no Bairro Santo Antônio, no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
• Processo de Lei nº 480/2020 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dia do Rotariano” a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. (autor: Ver. Vatinho do Jandaia).
• Processo de Decreto nº 183/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Vaneza Maria de Avelar Gomes (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
• Processo de Decreto nº 184/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor de Resende Aguiar (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
• Processo de Decreto nº 185/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Franco Cartafina Gomes(autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

À pedido do vereador Alcides Dornelas e com a aprovação de todos, o Processo de Lei nº477/2020 foi colocado na Ordem do Dia e em votação em Regime de Urgência. Também fio inserido na pauta, pela líder do Governo, vereadora Dra. Neuza Mendes, para votação em Regime de urgência, o Processo de Lei nº481/2020.

ORDEM DO DIA

Em 2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL foram votados e

aprovados por todos os vereadores presentes os seguintes processos:

• Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França  o logradouro público que especifica (autores: Vereadores Raquel Rezende e Prof. Alexandre V. Castro)
• Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” o logradouro construído a entrada dos Bairros Congonhas, Amir Amaral e Condomínio Por do Sol (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foram votados e aprovados por todos:

• Processo de Lei nº 477/2020 – Denomina de “Maria Pedralina da Cunha” a Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Elisa Viana Botelho, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Alcides Dornelas).regime de urgência
• Processo de Lei nº 481/2020 – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para firmar parceria com a Casa de Apoio “Betesda” de Uberlândia e a Casa de Apoio “Danielle” de Uberaba – objetivando o atendimento nas áreas social e na área de saúde. (autor: Prefeito Municipal) regime de urgência
• Processo de Lei nº 353/2019 – Denomina de Elmiro José da Silva a quadra esportiva da escola municipal Walma de Oliveira em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
• Processo de Lei nº 365/2019 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 451/2020 – Institui e cria o Dia Municipal dos Cavaleiros da União,  no âmbito do Município de Patrocínio(MG), e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

Em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA foram apresentadas e votadas a aprovadas 08 Indicações, 02 Moções de Aplausos e 01 Requerimento de Informação.

O GRANDE EXPEDIENTE foi utilizado pelos vereadores: Adriana de Paula, Professor Alexandre e Alcides Dornelas.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio