Patrocínio/MG

Céu nublado com aguaceiros e tempestades

Min 18
Max 26

DURANTE 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA APROVA PROJETOS

DURANTE 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA APROVA PROJETOS

A Câmara realizou na noite desta terça-feira, 07 de agosto, a 22ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Joel do Sindicato. Em seguida, aprovada a Ata da 21ª Reunião Ordinária.

A Líder do Governo, Vereadora Dra Neuza Mendes, pediu a inserção na Ordem do Dia e Votação em Regime de Urgência do Processo de Lei nº 211/2018 (PL nº 44/2018). Pedido aprovado por unanimidade.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 211/2018 (PL nº 44/2018) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei Complementar nº 42/2018 (PCL nº 05/2018) – Alteram os incisos I e II e § 2º do art. 18, revoga o inc. III do mesmo artigo, da Lei complementar nº 145/2017 – Disciplina a avaliação de desempenho do servidor estável. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 206/2018 – Denomina de Sebastião Batista Borges o logradouro público que especifica (ponte sobre o Rio Espírito Santo) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho);

Processo de Lei nº 207/2018 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiências e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);

Processo de Lei nº 208/2018 – Altera a Lei nº 4.081 de 15 de setembro de 2006 – PROURB, instituindo coeficiente mínimo de aproveitamento para construções que se en