Na última terça-feira, 24 de abril, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 11ª Reunião Ordinária. O Vereador Joel da Silva Carvalho fez a mensagem Bíblica e em seguida foi aprovada a ata da 10ª Reunião Ordinária.

A Líder do Governo na Câmara, a Vereadora Neuza Mendes, pediu para serem votados em Regime de Urgência os Processos de Lei 161/2018 e 162/2018. Dra Neuza Mendes pediu também que o Processo de Lei 173/2018 fosse inserido na Pauta e votado em Regime de Urgência. Pedido aprovado por todos.

O Vereador Professor Alexandre pediu a retirada do Processo de Lei 163/2018 para serem feitas adequações.

O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu a retirada da pauta do Processo de Lei 60/2018.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 169/2018 – Denomina de Manoel Francisco da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. Florisvaldo J. de Souza);

Processo de Lei nº 170/2018 – Institui no calendário municipal de eventos escolares as datas comemorativas das carreiras da educação e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz);

Processo de Lei nº 171/2018 – Denomina de Leonardo Oliveira o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 172/2018 – Denomina de Rodrigo Andrade Santos o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 173/2018 (PL 30/2018) – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Guimarânia-MG para construção de calçada de pedestres, intermunicipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 61/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge André Piriquito (autor: Ver. Rogério Moreira Silva).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Processo de Lei nº 159/2018 – Denomina de Antônio Luzia o Logradouro público que especifica (autores: Vers. Thiago Malagoli e Pastor Alaércio R. Luzia);

Processo de Decreto Legislativo nº 56/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Dr. Carlos José e Silva Fortes – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 57/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valter André Bíscaro Salviano. (autor: Ver. José Roberto dos Santos);

Processo de Decreto Legislativo nº 58/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaucio Lima Fonte Boa. (autor: Carlos Alberto Silva).

Todos os processos foram aprovados por unanimidade.

Discussão e Votação Única

Processo de Lei nº 173/2018 (PL 30/2018) – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Guimarânia-MG para construção de calçada de pedestres, intermunicipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). Com emendas e aprovado em Regime de Urgência;

Processo de Lei nº 161/2018 (PL 22/2018) – Dispõe sobre a faixa de domínio e sobre estradas vicinais do Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 3.938/2005 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). Com emendas e aprovado em Regime de Urgência;

Processo de Lei nº 162/2018 (PL 23/2018) – Dispõe sobre a cessão temporária e precária, de servidor efetivo para compor comissão de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Aprovado em Regime de Urgência;

Processo de Lei nº 163/2018 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz). Foi retirado da Pauta pelo autor;

Processo de Lei nº 168/2018 (PL 29/2018) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 59/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Johny Barreto. (autor: Joel da Silva Carvalho). Com emendas votado pela tramitação;

Processo de Decreto Legislativo nº 60/2018 – Dispõe sobre as homenagens e honrarias a serem concedidas pela Câmara Municipal de Patrocínio, nos termos do art. 241 e seguintes do Regimento Interno, revogam os decretos legislativos que menciona e dá outras providências. (autor: Mesa Diretora). Foi retirado de Pauta pelo Presidente da Câmara.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas quatro Indicações e oito Moções de Aplausos e todas aprovadas por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Os Vereadores e Vereadoras Joel do Sindicato, Thiago Malagoli, Dra. Neuza Mendes, Pastor Alaércio, Panxita, Valtinho do Jandaia, Roberto Margari, Marcilene Jacinto e Rogério Nelis usaram o Grande Expediente para pontuar os trabalhos que estão sendo realizados em seus mandatos entre outros assuntos pertinentes à gestão pública como consta na Ata da 11ª Reunião Ordinária.

Também fez uso do Grande Expediente o Extensionista Rural da Emater, Tiago Conti, para apresentar o relatório anual dos trabalhos realizados pela empresa em Patrocínio. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores rurais em todo Estado. Segundo Tiago Conti, são atendidos 785 municípios em Minas, em 92% do território mineiro tem ações da Emater. Para ter uma ideia do que é feito pela entidade e sua importância para a agropecuária, em 2017, juntamente com a Epamig, foi feito o mapeamento de 100% de toda área produtora de café em Minas Gerais. Os dados serão apresentados durante a Expocafé, no dia 15 de maio, em Três Pontas. “Para nós é gratificante ver o resultado de nosso trabalho quando reunimos os números de tudo que fazemos. Somente em 2017, foram gerados mais de R$11 milhões de receita para os produtores rurais que são atendimentos pela Emater. Cada centavo investido em nosso trabalho traz retorno financeiro e transformações. São vidas transformadas pela melhoria da renda, porém podemos ver nitidamente que a autoestima e o reconhecimento através de ações de difusão de conhecimento também estão presentes em cada família atendida,” declara Tiago Conti.

Assessoria de Comunicação