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Fórum define membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fórum define membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Na manhã dessa terça-feira (17), o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que, aconteceu no Salão Nobre Silvéria Caixeta Borges do Centro de Educação Infantil São Geraldo do Bairro Morada Nova. Participaram do Encontro, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Isac Luiz, assessores, a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, psicóloga Ana Maria Cristina Silva e membros de entidades assistenciais ligadas à criança e adolescentes na cidade.

Na oportunidade foram escolhidos os novos representantes de entidades que vão compor o CMDCA. Os novos membros são Silvone Maria da Silva da Associação da União dos Centros de Educação Infantil de Patrocínio; Silvana Martins – APAC; Rosimeire Alves Campos - Projeto Renascença; Cibele de Fátima Caixeta – Patronato Berlaar; Danilo Luiz Pedrosa – Obras Sociais São Geraldo e Osair Caetano da Silva da Fundação Padre Eustáquio Casa da Menina.

 

Posse

A posse dos eleitos no Fórum e dos indicados pelo Poder Executivo, titulares e Suplentes está prevista para acontecer no dia 02 de agosto próximo, as 9 horas na Sala de Reuniões do Gabinete e será dada pelo prefeito Deiró Marra, com a presença de demais autoridades.

 

Objetivos

O CMDCA é um órgão deliberativo municipal, que controla e promove ações públicas e privadas visando o bem-estar social das crianças e dos adolescentes. Esse é o órgão que faz a gestão dos recursos que é direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

O CMDCA é uma instituição composta por membros da sociedade civil (50%) e do Poder Executivo Municipal (50%), que tenham cargos de direção em instituições voltadas para o segmento crianças e adolescentes e representantes de diversas secretarias do Governo Municipal. Todos os membros prestam seus serviços ao Conselho voluntariamente. A criação desse conselho está disposta e prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua função basicamente é discutir políticas públicas, e propor, acompanhar e fiscalizar ações direcionadas a esse público, com o objetivo de fazer com que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja cumprido no município.

 

ASCOM/PMP – União e Trabalho