Justiça determina duplicação de trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio após ação do MPF

A Justiça Federal determinou a duplicação de cerca de 10 quilômetros da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, incluindo a ponte sobre o Rio Araguari, após ação do Ministério Público Federal (MPF). A decisão obriga a concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A., a União, o Dnit e o Estado de Minas Gerais a anteciparem as obras para as duas primeiras etapas do contrato de concessão, priorizando a segurança viária.

O trecho é considerado crítico e concentra aproximadamente 30% dos acidentes fatais da região, conforme dados confirmados em inspeção judicial realizada com a participação da Polícia Rodoviária Federal. A ação do MPF teve início após um grave acidente ocorrido em junho de 2021.

A Justiça entendeu que aguardar o cronograma original da concessão, que previa a duplicação apenas no quinto ano, representaria risco contínuo aos usuários da rodovia. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa anual e solidária de R$ 3 milhões.

Foto ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil