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Novo decreto dispõe sobre a contratação de trabalhadores safristas durante a colheita do café

Novo decreto dispõe sobre a contratação de trabalhadores safristas durante a colheita do café

Todos os anos durante a colheita do café Patrocínio recebe um número significativo de trabalhadores temporários provenientes de outros estados. Neste ano, com a pandemia de COVID-19, existe um risco real do aumento da disseminação da doença no Município com a chegada destas pessoas. Pensando nisso, o Governo Municipal publicou hoje (25) um novo decreto que dispõe sobre normas e procedimentos para contratação e exercício do trabalho rural de safrista para a colheita do ano de 2020.

Com o objetivo de orientar cafeicultores e trabalhadores a adotarem medidas de prevenção de contágio, o decreto nº 3.709, entre outras coisas, sugere priorizar a contratação de mão de obra local, e, caso não seja possível, evitar a contratação de pessoas oriundas de outros estados.

Confira no link abaixo o decreto na íntegra.

 

DECRETO N° 3.709 DE 21 DE MAIO DE 2020

 

ASCOM/PMP