PAUTA

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 04.02.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Carlos Alberto Silva);

b) Chamada inicial;

c) Discussão das atas da 1ª e 6ª reuniões extraordinárias;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 425/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade plantar 20 (vinte) árvores a cada corte de uma árvore, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

· Processo de Lei nº 426/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de incentivo à correção da acidez do solo para o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

· Processo de Lei nº 427/2019 – Dispõe sobre a proibição dos hipermercados (atacados), efetuarem conferência das compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

· Processo de Lei nº 428/2019 – Dispõe sobre fixação de horário mínimo de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. José de Arimatéia)

· Processo de Decreto Legislativo nº 173/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Ronaldo Donizete Sabino (Ver. Roberto Margari)

· Processo de Decreto Legislativo nº 174/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Rodrigues Marins (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 1.440 a 1.454/2020

- Moções nºs.: 492 a 495/2020

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 03 de fevereiro de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente