PAUTA

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 04.05.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 12ª reunião ordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Devolução de processos de Lei com parecer pela não tramitação, SEM DISCUSSÃO:

• Processo de Lei nº 20/2021 – Institui no calendário oficial do município de Patrocínio o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro e dá outras providências. . (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 21/2021 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Patrocínio. (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 22/2021 – Institui concurso educativo sobre a “História do Município de Patrocínio” para os estudantes da rede municipal e estadual de ensino.. (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 23/2021 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade. (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 24/2021 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no Município de Patrocínio e Institui o Programa como Política Pública de prevenção às drogas e a violência. (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 25/2021 – Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de projetos para resgate da história das instituições escolares municipais do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 29/2021 – Dispõe sobre a instalação de sistema “Bueiro Inteligente”, para a coleta de lixo em bocas de lobo e bueiros no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 38/2021 – Institui o dia 06 de dezembro como o dia Nacional de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (autor: Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 40/2021 - Dispõe sobre a implementação da insalubridade para todos os servidores da saúde do Município de Patrocínio/MG que atuam na linha de frente do enfrentamento da COVID-19 (autora: Vereadora Francisca Carneiro dos Santos)
• Processo de Lei nº 42/2021 – Dispõe sobre a revitalização de bosques, campos, praças e área de lazer do Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)

f)       Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 124/2021 – Cria o Programa Permanente de Inserção Social do Idoso em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 125/2021 – Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e tecnológica no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 126/2021 – Denomina de “Salvado Silva” – Salvacar a área de convivência do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
• Processo de Lei nº 127/2021 – Dispõe sobre as penalidades a aluno que cometer atos de vandalismo ao patrimônio escolar público municipal e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 128/2021 – Denomina de “Antônio Gonçalves de Lima” a quadra de areia do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
• Processo de Lei nº 129/2021 – Denomina de “Betânia dos Santos Silva” a quadra esportiva da Escola Municipal Judite Costa Furtado, em Patrocínio (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 130/2021 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, a “Semana do Profissional da Contabilidade”, a ser celebrada na semana do dia 25 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 131/2021 – Denomina de “Nadir dos Santos” a área coberta para recreação da Escola Municipal Professora Walma de Oliveira, em Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 132/2021 (PL nº 14/2021) – Autoriza a abertura de créditos especiais do orçamento geral do Município, até o limite apurado no superávit financeiro da fonte 54 – Outras Transferências de recursos do SUS e 55 – Transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde, e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Resolução nº 04/2021 – Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público em estágio probatório e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei Complementar nº 05/2021 (PCLC nº 03-2021) – Cria o art. 110-A da Lei Complementar nº 34/2005 que Reestrutura o organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM. Dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Patrocínio, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da administração direto do município, suas autarquias e fundações e da Câmara Municipal e seus dependentes, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 100/2021 – Institui a Semana da História e Cultura Patrocinense e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 105/2021 – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e institui e incluí no calendário oficial de festas e comemorações do “Agosto Dourado” e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 110/2021 (PL nº 10/2021) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel público à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia São João Paulo II – Igreja Nossa Senhora Aparecida – Distrito de Salitre de Minas-MG e contém outas providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 08/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário a Leandro Máximo Caixeta  (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 96/2021 – Institui a Declaração Municipal de Direito de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta) – (substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação)
• Processo de Lei nº 98/2021 – Torna obrigatório o treinamento presencial em primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar (autor: Ver. Ricardo Balila) (substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação)
• Processo de Lei nº 109/2021 – Institui o programa de educação e combate a violência contra a mulher em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 677 a 691/2021.

- Moções  nºs.: 46 a 49/2021.

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Prof. Alexandre  Vitor Castro da Cruz – falar de assuntos de interesse da comunidade.

Patrocínio-MG., 03 de maio de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente