PAUTA

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 22.05.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 13ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

* Processo de Lei Complementar nº 38/2018 (PLC 04/2018) – Altera o artigo 88 da Lei complementar nº 60/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas autarquias, fundações e Câmara Municipal. (autor: Prefeito Municipal)

* Processo de Lei nº 182/2018 – Denomina de Ormezinda Amélia da Silva o logradouro público que especifica. (autor: Vereadora Neuza Mendes).

* Processo de Lei nº 183/2018 – Passa a denominar-se de “Geraldo Moreira Nelis” a Praça da Saúde do bairro Jardim Ipiranga, situada na Rua Dona Leopoldina, esquina com a Rua Dom João VI, e esquina coma Rua Januária da Cunha Barbosa.. (autor: Ver. Rogério Moreira Silva).

* Processo de Decreto Legislativo nº 73/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Lucimar Modesto da Silva, 3ª Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 74/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Luiz Rogério Mendes Sirino. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

* Processo de Decreto Legislativo nº 75/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Darcy Andrade Silva Filho. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

* Processo de Lei nº 175/2018 – Denomina de João Queiroz de Magalhães o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Lei nº 176/2018 – Denomina de José Cândido Coelho o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Lei nº 177/2018 – Denomina de Antônio Hilariano da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Lei nº 178/2018 – Denomina de Sergino Joaquim de Souza o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Lei nº 179/2018 – Denomina de Rufino Caixêta Nunes o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Lei nº 180/2018 – Denomina de Alcimino Ribeiro de Castro o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Decreto Legislativo nº 62/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valdinei Vargas Gonçalves. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 63/2018 – Concede título de cidadã honorária a Sra. Daniela Kelly Coelho Mendes. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

* Processo de Decreto Legislativo nº 64/2018 – Concede título de cidadã honorária a Sra. Karla Verônica Alves de Morais. (autora: Vereadora Raquel Rezende).

* Processo de Decreto Legislativo nº 65/2018 – Concede título de cidadã honorária a Sra. Claudia Regina Teixeira Beloni. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 66/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Agricultor Carmelo Nogues Beloni. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 67/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Uanderson Sales. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).

* Processo Resolução nº 13/2018 – Denomina Paço da Câmara Municipal “Armando Malagoli”, o espaço situado no espaço verde externo do jardim da Câmara Municipal de Patrocínio, onde ficarão dispostos os mastros das Bandeiras do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Município de Patrocínio (autor: Mesa Diretora).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

* Processo de Lei nº 181/2018 – Concede cesta básica, em forma de cartão alimentação, aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)

* Processo de Decreto Legislativo nº 68/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Dauane Melo Silva. (autora: Vereadora Raquel Rezende).

* Processo de Decreto Legislativo nº 69/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Laís Veiga Caetano Pires. (autora: Vereadora Neuza Mendes).

* Processo de Decreto Legislativo nº 70/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Simone dos Reis Albino. (autora: Vereadora Neuza Mendes).

* Processo de Decreto Legislativo nº 71/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Elessandra Aparecida Machado Beloni. (autora: Vereadora Neuza Mendes).

* Processo de Decreto Legislativo nº 72/2018 – Concede título de cidadão honorário a senhor Joel Honorário de Lima Filho. (autor: Vereador Paulo Roberto dos Santos).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 632 a 646/2018

- Moções: nºs. 186 a 195/2018

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 21 de maio de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente 1º Secretário