2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 DATA: 31.05.2022 PEQUENO EXPEDIENTE: a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Roberto Margari) b) Chamada inicial; c) Discussão da ata da 15ª reunião ordinária d) Leitura de correspondência e comunicações; e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO): • Processo de Lei nº 427/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que permita a visualização da passagem de combustível desde a bomba até o veículo e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila) • Processo de Lei nº 436/2022 – Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: • Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Processo de Lei nº 452/2022 – Estabelece sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica caso verifique situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya em Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) • Processo de Lei nº 453/2022 – Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 454/2022(PL nº 14/2022) – Dispõe sobre a autorização para adesão ao projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) • Processo de Lei nº 455/2022 – Altera o art. 1º, revoga o § 1º do art. 1º e renomeia § 2º do art. 1º da Lei nº 5088 de 26 de março de 2019 que dispõe sobre o controle de tempo para atendimento do usuário do sistema bancário, agências dos correios e casas lotéricas no município de Patrocínio (autor: Vereadores da Câmara Municipal) ORDEM DO DIA 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL • Processo de Lei nº 403/2022 – Proíbe a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Substitutivo ao Processo de Lei nº 409/2022 – Dispõe sobre o descarte e destinação dos medicamentos veterinários em desuso no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) • Processo de Lei nº 417/2022 – Denomina de Rua Baltazar Paulista da Silva o trecho compreendido entre a Rua Gervásio Marques da Silveira e Rua João de Carvalho no bairro São Cristóvão. (autor: Prof. Natanael Diniz) • Processo de Lei nº 428/2022 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Patrocínio o Dia do catador de Materiais Recicláveis. (autor: Prof. Natanael Diniz) • Processo de Lei nº 434/2022 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o mês Julho Faixa Preta e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO • Processo de Lei nº 378/2022 – Estabelece a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Patrocínio e comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas • Processo de Lei nº 398/2022 – Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Substitutivo ao Processo de Lei nº 408/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa ou painel com a descrição de informações sobre locações de imóveis realizadas pelo Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Processo de Lei nº 415/2022 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia do Nutricionista e a Semana de Alimentação Saudável, a serem comemorados na semana do dia 31 de agosto, em Patrocínio. (autor: Thiago Malagoli) • Processo de Lei nº 418/2022 – Denomina de “Lara Junia Nascimento Reis” o espaço de aula de dança (zumba) do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 437/2022 – Autoriza o chefe do Executivo Municipal a implantar junto a Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) – com emendas • Processo de Lei nº 450/2022 (PL nº 13/2022) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - Indicações nºs.: 1.309 a 1.316/2022. - Moções nºs.: 291 a 292/202 • verificação de presença GRANDE EXPEDIENTE - Revalina Aparecida da Silva – apresentar atividades da CUFA em 2022 Patrocínio-MG., 30 de maio de 2022. Florisvaldo José de Souza Presidente