PAUTA

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 11.02.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Carlos Alberto Silva);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 1ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 429/2019 (03/2019) – autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município, com a finalidade de aplicar os recursos da cessão onerosa do bônus do Pré-Sal, conforme lei federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

· Processo de Decreto Legislativo nº 173/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Ronaldo Donizete Sabino (Ver. Roberto Margari)

· Processo de Decreto Legislativo nº 174/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Rodrigues Marins (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 1.455 a 1.466/2020

- Moções nºs.: 496 a 498/2020

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita – falar sobre assuntos de interesse de municipalidade.

Patrocínio-MG., 10 de fevereiro de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente