PEQUENO EXPEDIENTE:

a)    Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos - Salitre);

b)    Chamada inicial;

c)    Discussão da ata da 21ª reunião ordinária;

d)    Leitura de correspondência e comunicações;

e)   Devolução de processos de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. SEM DISCUSSÃO:

• Processo de Lei nº 73/2021 – Define o profissional e o Professor de educação física como serviço essencial público na cidade de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 146/2021 – Institui o mês de julho como “Julho Amarelo”, para conscientização, prevenção e efetivação de ações relacionadas a luta contra as hepatites virais, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 151/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias ou permissionárias de energia elétrica e de telecomunicações do Município de Patrocínio, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 164/2021 – Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua sob seus cuidados, familiar portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 184/2021 – Institui o dia “Municipal do Doador Voluntário de Sangue” a “Semana Municipal de Incentivo a doação de Sangue”, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

f)    Devolução de processo de Lei ao autor, pela não tramitação de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. SEM DISCUSSÃO:

• Processo de Lei nº 71/2021 – Institui a prática de atividade e exercício físico como essencial, em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade. (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)

g)   Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 194/2021 (PL nº 24/2021) – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 196/2021 – Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e  puerpério e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 197/2021 – Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 10.393, de 09 de junho de 2020 (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 199/2021 – Institui a Biblioteca Digital Municipal (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 200/2021 – Institui o Mapa Artístico-Cultural Patrocinense (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 201/2021 – Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos profissionalizantes à população em geral, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (autor:  Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 202/2021 – Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municiais das condutas que configuraram o crime de prevaricação e omissão de socorro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 203/2021 – Dispõe sobre a divulgação e direito à informação organizada e transparente dos registros de dados epidemiológicos  das redes públicas e privadas de saúde com relação ao COVID19, no âmbito o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 204/2021 – Dispõe sobre a implantação do Programa “Idade mais Ativa” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
• Processo de Resolução nº 09/2021 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças )

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 170/2021 – Denomina de “Maria Carolina Pinheiro” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 171/2021 – Denomina de “Waldemar Pereira’ o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 172/2021 – Denomina de “Rosalina Cândida Pereira” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 177/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município, por anulação e excesso de arrecadação, e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 180/2021 – Denomina de “Edmar Luiz Xavier” o barracão do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 181/2021 – Denomina de “Lázaro Mendes” o barracão da borracharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 182/2021 – Denomina de “Manoel Germano da Silva” o barracão da serralheria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 183/2021 – Denomina de “José Maria Ferreira” o barracão do lavador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 130/2021 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, a “Semana do Profissional da Contabilidade”, a ser celebrada na semana do dia 25 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 143/2021 (PL nº 16/2021) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2022 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – Com emendas
• Processo de Lei nº 169/2021 – Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 190/2021 – Denomina de “Lourival Batista Policarpo”, o Barracão da Marcenaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 191/2021 – Denomina a Quadra de Futevôlei do Complexo Esportivo Paulo César de Lima de “Joaquim Antônio dos Santos – Jota Santos”, e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 195/2021 – Denomina de “Eraldo Aparecido Tavera – Nena” a nova Guarita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
• Processo de Decreto nº 09/2021 – concede titulo de cidadão honorário ao Exmo. Senador Vanderlan Vieira Cardoso (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Decreto nº 10/2021 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Guilherme de Freitas Borges – Professor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro –IFTM – Campus Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Resolução nº 06/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Patrocínio- SCI e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto total à Proposição de Lei nº 42/2021 (PCL nº 96/2021) que Institui a Declaração Municipal de Direito de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

- Indicações nºs.: 842 a 854/2021.

- Moção nº.: 81 a 85/2021

- Requerimento de Informação nº 05/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 05 de julho de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente