1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 24.08.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Ricardo Balila);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão das atas da 25ª e 26ª reuniões ordinárias;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 231/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários, Pet Shops e similares em comunicar as autoridades quando constatarem indícios de maus tratos aos animais. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 232/2021 – Denomina de “Pablo Vinícius de Jesus Silva” o espaço kids do Centro Esportivo Paulo César de Lima “Peúca”, no Município de Patrocínio. (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 233/2021 – Define os aspectos da política municipal de educação e valorização do verde, especialmente por meio de arborização das escolas da rede municipal de educação e da divulgação entre os estudantes da importância e do plantio e da conservação das árvores e dá outras providências. (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 234/2021 – Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha contra a COVID-19 e dá outras providências (autor:  Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 235/2021 – Dispõe sobre o projeto Cidade Vigiada e dá outras providências (autor:  Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 236/2021 (PL nº 26/2021) – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município e dá outras providências. (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 237/2021 (PL nº 27/2021) – Institui o “Parque Municipal da Matinha” como Unidade de Proteção Integral do Município de Patrocínio-MG, integrada ao SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, de conformidade com a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e dá outras providências. (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 238/2021 – Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa de Reciclagem de Lixo” nas escolas municipais e dá outras providências. (autor:  Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 239/2021 – Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências (autor:  Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 240/2021 – Institui a Semana Educativa de combate a violência e dá outras providências (autor:  Ricardo Balila)
• Processo de Lei Complementar nº 07/2021 – Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autora:  Vereadora Francisca Carneiro)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 86/2021 – Institui o programa de conscientização e orientação em Patrocínio sobre a Síndrome de Down e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 178/2021 – Institui a semana de conscientização e prevenção das doenças de Alzheimer e Parkinson, a ser realizada na terceira semana de setembro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 199/2021 – Institui a Biblioteca Digital Municipal (autora: Vereadora Eliane Nunes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 88/2021 – Institui a política municipal de apoio a cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional para os professores e servidores da rede municipal de educação e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – Apresentado substitutivo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação
• Processo de Lei nº 90/2021 – Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades da rede municipal de saúde com a língua brasileira de sinais. (autor: Ver. Ricardo Balila) – Apresentado substitutivo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação
• Processo de Lei nº 179/2021 – Institui  Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente na data de 10 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 925 a 945/2021.

- Moção nº.: 147 a 152/202

- Requerimento de informações nº 12/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Alunos da Apae – em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Patrocínio-MG., 23 de agosto de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente