PAUTA

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 06.09.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes)

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 27ª reunião ordinária

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o

parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela

rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO): ? Processo de Lei nº 520/2022 – “Cria o Programa de volta ao

Trabalho no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver.

Thiago Malagoli)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e

encaminhamento às Comissões permanentes para emissão

de parecer: ? Processo de Lei Complementar nº 16/2022 (Pclc 30/2022) –

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde

e Agentes de Combate as Endemias contratados pelo município por

excepcional interesse público e dá outras providências.” (autor:

Prefeito Municipal); ? Processo de Lei nº 531/2022 – “Denomina de Sebastião Elói

dos Santos a sala de imprensa gráfica do Museu Municipal

Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); ? Processo de Lei nº 532/2022 – “Denomina de Darlene

Aparecida Ferreira a sala da educação do Museu Municipal

Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); ? Processo de Lei nº 533/2022 – “Denomina de Geraldo Afonso

Côrtes a sala de tropeiros do Museu Municipal Professor Hugo

Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); ? Processo de Lei nº 534/2022 – “Implementa ações preventivas

de combate à depressão em crianças e adolescentes na rede

pública municipal de educação.” (autor: Ver. Natanael Diniz); ? Processo de Lei nº 535/2022 – “Denomina de Francisco Nunes

de Oliveira a sala das esculturas do Museu Municipal Professor

Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); ? Processo de Lei nº 536/2022 – “Denomina de Marcelo Pereira

Guimarães o salão principal do Museu Municipal Professor Hugo

Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);

? Processo de Lei nº 537/2022 – “Denomina de Francisco Nunes

de Oliveira a sala das esculturas do Museu Municipal Professor

Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); ? Processo de Lei nº 538/2022 – “Denomina de José Ioshio Miaki

a sala do café do Museu Municipal Professor Hugo Machado da

Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

? Processo de Lei nº 468/2022 – “Dispõe sobre a criação da

semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com

idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de

outubro, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago

Malagoli); ? Processo de Lei nº 469/2022 – “Institui o mês de

conscientização da preservação, proteção e valorização do Bioma

cerrado no município de Patrocínio-MG.” (autora: Ver.ª Eliane

Nunes); ? Processo de Lei nº 473/2022 – “Institui a campanha

permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio

materno no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane

Nunes); ? Processo de Lei nº 474/2022 – “Cria o Selo de

Responsabilidade Social e Ambiental para as empresas no âmbito

do Município de Patrocínio”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz); ? Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a

comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial

do município de Patrocínio”. (autor: Ver. Ricardo Balila). 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

? Processo de Lei nº 482/2022 – “Institui o ‘Dia Municipal da

Saúde’ e dá outras providências.” (autor: Ver. Ricardo Balila) - com emendas; ? Processo de Lei nº 485/2022 – “Dispõe sobre o combate ao

racismo, à importunação sexual, à violência doméstica e ao uso

abusivo do álcool e outras drogas em eventos esportivos e culturais

no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes) - com emendas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 1.418 a 1.425/2022.

- Moções nº 323 a 326/2022.

- Requerimento de Convocação nº 01/2022.

? verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Prof. Natanael Diniz para falar sobre assuntos relevantes da

comunidade.

Patrocínio-MG., 05 de setembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

Presidente