2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 11.10.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Odirlei Magalhães)

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 31ª reunião ordinária

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 554/2022 – Implementa a distribuição de cartilhas de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos em Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 555/2022 – Cria o programa uniforme escolar solidário nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Lei nº 556/2022 – Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 514/2022 – “Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica. (autor: Ver. Odirlei Magalhães);

• Processo de Lei nº 518/2022 – Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem ao Padre Pio Harmann na Praça do Rosário no Bairro Matinha (autores: Vereadores Prof. Natanael Diniz e Eliane Nunes) – COM EMENDA

• Processo de Lei nº 530/2022 – “Cria o Programa Municipal de Construção de Mata-burros destinados à população rural do município de Patrocínio/MG e dá outras providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães).

• Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal).

• Processo de Lei nº 549/2022 (PL nº 27/2022) – “Desafeta imóvel urbano do domínio público que especifica e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 552/2022 (PL nº 26/2022) – “Autoriza a desafetação e afetação de área verde nos setores que especifica realocando-se com remanejamento a área verde desafetada e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 032/2022 (PL nº 17/2022) – “Institui e autoriza a aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e Cria Zona Específica Residencial de Interesse Municipal (ZRIM) localizada no bairro Cruzeiro da Serra, conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 272/2021 – Denomina de Nahym Moisés o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

• Processo de Lei nº 489/2022 – “Cria o programa ‘Estudos dos Bairros e de sua história’ no município de Patrocínio em parceria com os Centros de Educação Infantil e as Escolas Municipais”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 511/2022 – “Cria a Corrida Radamésio Fonseca”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 529/2022 – “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Patrocínio/MG”. (autor: Leandro Caixeta).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs. 1.445 e 1446/2022

- Moções nº. 333 a 336/2022

- Requerimento de Informações nº 27/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

 Patrocínio-MG., 10 de outubro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente