33ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 22.10.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. José Roberto dos Santos);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 32ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 403/2019 – Denomina de Laurindo Dias Damasceno, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

· Processo de Lei nº 388/2019 – Altera o inciso II do art. 4º da lei nº 5088 de 26 de março de 2019. (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Lei nº 394/2019 (PL nº 45/2019) – Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Lei 5.126/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Decreto Legislativo nº 162/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Izaias José de Souza Filho (autor: Vereador Roberto Margari).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 382/2019 - Denomina de Belchior de Oliveira o trecho correspondido entre a Rua Romeu Castro Alves até a Av. Joaquim Pedro Barbosa, setor 39, quadra 10 e 22, do Bairro Ouro Preto (autor: Vereador Roberto Margari).

· Processo de Lei nº 401/2019 (PL nº 47/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Lei nº 402/2019 (PL nº 48/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para celebração de parceria com o Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando auxílio na construção da sede do Hospital do Câncer e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.342 a 1.356/2019

- Moções de Aplausos nº.: 458 a 462/2019

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sr. Nildo Afonso de Almeida – Presidente do Lar das Crianças – falar sobre a atual situação da entidade.

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita – falar sobre assuntos diversos

Patrocínio-MG., 21 de outubro de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente