PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 406/2019 (PL nº 52/2019) – Dispõe sobre o aumento do percentual limite para abertura de crédito adicional especificamente para o Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Lei nº 407/2019 – Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

· Processo de Lei nº 403/2019 – Denomina de Laurindo Dias Damasceno, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 405/2019 (PL nº 50/2019) – Altera o artigo 2º da lei nº 5.091 de 02 de abril de 2019 que “Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde’, e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.363 a 1.374/2019

- Moção de Aplausos nºs.: 466 a 469/2019

- Requerimento de Informações nºs.: 31 e 32/2019

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sr. Guilherme Batista da Silva – falar sobre o uso do espaço público na Praça Santa Luzia;

- Vereador Ricardo Balila – falar sobre projetos e indicações de sua autoria.

Patrocínio-MG., 04 de novembro de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente