PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 36ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 410/2019 – Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres (autor: Ver. Ricardo Balila).

· Processo de Decreto Legislativo nº 164/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Santanna Henrique. (autora: Vereadora Adriana de Paula).

· Processo de Decreto Legislativo nº 165/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Meigue Fátima de Almeida e Fonseca . (autora: Vereadora Neuza Mendes).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

· Processo de Lei nº 407/2019 – Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 392/2019 (PL nº 46/2019) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2020 (autor: Prefeito Municipal). – com emendas

· Processo de Decreto Legislativo nº 163/2019 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio exercício de 2013. (autor: Comissão de Finanças e Orçamento).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.387 a 1.400/2019

- Moção de Aplausos nºs.: 472 a 479/2019

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 18 de novembro de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente