PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 3ª reunião ordinária

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 355/2021 – Denomina de Alcina de Castro Ribeiro o logradouro público que especifica (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 391/2022 – Define a promoção e a valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 392/2022 (05/2022) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder outorga onerosa mediante licitação do direito de uso das estradas vicinais e rodovias municipais para fins de prestação de serviços de transmissão de energia fotovoltaica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 393/2022 – Denomina de “Antônio Parro” a arquibancada do campo de futebol Kléber Guarda (Kebinha), localizado no bairro Carajás município de Patrocínio(autor: Ver. Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 394/2022 – Estabelece a exigência de cadeiras de rodas nos edifícios comerciais e residenciais de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 395/2022 (06/2022) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 396/2022 – Cria o programa municipal de ações de prevenção à evasão e abandono escolar de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 397/2022 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Patrocínio (autor: Leandro Caixeta )
  • Processo de Lei nº 398/2022 – Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 399/2022 – Denomina de “Itália Nunes dos Santos” o II espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 400/2022 – Denomina de “Elmiro Silva Neto” o espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos imóveis municipais  (vereadores da Câmara Municipal)
• Processo de Lei nº 81/2021 – Institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 89/2021 – Institui o programa Banco de Ração e Utensílios, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 213/2021 – Cria o programa de “Ação Social e Solidariedade nas escolas” no âmbito do município de Patrocínio (autor:  Ver. Leandro Caixeta)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 240/2021 – Institui a Semana Educativa de Combate a Violência (autor:  Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 243/2021– Estabelece o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 350/2021– Denomina de “Rafael Sebastião dos Reis” o espaço fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos) – Parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos.
• Processo de Lei nº 271/2021 - Dispõe sobre o programa de certificação de selo “Empresa Crescer Patrocínio” no Município de Patrocínio. (autores:  Vers. Eliane Nunes e Leandro Caixeta) – com emendas
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 298/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Patrocínio (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 337/2021 – Denomina de “Walter Luiz Moreira (Mineirão)”, o campo de futebol do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
  • Processo de Lei nº 385/2022 – Denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra de futevôlei, anexa a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
  • Processo de Lei nº 386/2022 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
  • Processo de Lei nº 387/2022 (04/2022) – Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 3.517 de 08 de março de 2002 que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental, revoga as leis nº 3.191/99 e 3.483/2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• VETO total a proposição de Lei nº163/2021 (PCL nº 216/2021) – Dispõe sobre a valorização e participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• VETO total a proposição de Lei Complementar 08/2021 (PCLC nº 11/2021) – Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor:  Mesa Diretora)
• Processo de Decreto Legislativo nº 23/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pároco Pe. Olivar Constantino Peres. (autores: Vereadores Leandro Caixeta e José Roberto dos Santos)

- Indicações nºs.: 1.185 a 1.202/2022.

- Moção nº.: 226 a 235/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 21de fevereiro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente