PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Nelis)

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 3ª reunião extraordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 450/2020 – Fica instituída a obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, ao sair de casa, durante estado de calamidade devido ao COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio  (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• Processo de Lei nº 451/2020 – Institui e cria o Dia Municipal dos Cavaleiros da União,  no âmbito do Município de Patrocínio(MG), e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 452/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, e dá outras providências (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
• Processo de Lei nº 453/2020 (PL nº 18/2020) – dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial em parcela única, aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia de COVID-19, podendo, a critério da administração, ser prorrogado o benefício em até mais um parcela nos termos desta lei, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
• Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
• Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” a rotatória construída na entrada do Bairro Congonhas (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)