PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 05.04.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);

b) Chamada inicial;

c) Visita dos alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo.

d) Discussão da ata da 8ª reunião ordinária

e) Leitura de correspondência e comunicações;

f) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

Processo de Lei nº 374/2022 – Obriga a fixação de aviso contendo informações sobre a última manutenção nos elevadores de prédios residenciais e comerciais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
Processo de Lei nº 380/2022 – Dispõe sobre pontos os pontos de descarte consciente de medicamentos no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

g) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Processo de Lei nº 420/2022 – Estabelece sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente (autor: Prof. Natanael Diniz)
Processo de Lei nº 421/2022 – Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ricardo Balila)
Processo de Lei nº 422/2022 – Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município de Patrocínio (autor: Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Processo de Lei nº 278/2021 – Institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Substitutivo ao Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)
Substitutivo ao Processo de Lei nº 327/2021 – Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, é dá outras providências (autores: Vers. Leandro Caixeta e Prof. Natanael Diniz)
Processo de Lei nº 330/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
Processo de Lei nº 352/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo. (autor: Ver. Ricardo Balila)
Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo de Lei Complementar nº 15/2022 – Acrescenta o art. 23-A a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)
Processo de Lei nº 281/2021 – Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda
Processo de Lei nº 371/2022 – Institui o BCAP –Banco de Cadastro dos Atletas Patrocinenses (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emenda
Processo de Lei nº 388/2022 – Estabelece a criação da frente Parlamentar em Patrocínio pela comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 341/2021 – Dispõe sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 343/2021 – Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 353/2021– Dispõe sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 356/2021 – Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 357/2021 – Autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 368/2022 – Permite o trânsito de veículos rebaixados, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)