PAUTA

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 05.06.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 15ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

* Processo de Lei nº 188/2018 – Denomina de José Maria Ferreira “Zé da Roma” a ponte que interliga os bairros Enéas Ferreira de Aguiar e Jardim Ipiranga, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli). ).(votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)

* Processo de Lei nº 189/2018 – Institui no Calendário Oficial do Município de Patrocínio o “DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA”. (autor: Ver. Thiago Malagoli). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)

* Processo de Decreto Legislativo nº 79/2018 – Concede título de cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Dornelas. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves).(votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)

* Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 - Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

* Processo de Decreto Legislativo nº 73/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Lucimar Modesto da Silva, 3ª Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 74/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Luiz Rogério Mendes Sirino. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

* Processo de Decreto Legislativo nº 75/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Darcy Andrade Silva Filho. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

* Processo de Lei nº 72/2017 – Dispõe sobre a concessão do direito a uma dispensa de ponto anual para a realização de exames de controle do câncer de mama, câncer de útero e câncer de próstata (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

* Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

* Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsy Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

* Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 37/2017 – Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidade de saúde do Município de Patrocínio-MG, para análise e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

* Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 45/2017 – Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou a recreação, no Município de Patrocínio, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

- Indicação nºs.: 652 a 654/2018

- Moções: nºs. 202 a 206/2018

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sr. Joaquim Correia Machado Filho – falar e agradecer da Moção de aplausos recebida.

- Sr. Jeissom Mateus Rosa – falar sobre o evento cultural da 1ª Parada do Orgulho LGBT em Patrocínio.

- Sr. Henrique Fernandes Dalgallo – Diretor Executivo da Sociedade Esportiva Patrocinense – falar sobre a atual situação da SEP.

Patrocínio-MG.,04 de junho de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente 1º Secretário