PAUTA

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 12.06.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Moreira Silva);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 16ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

* Processo de Lei nº 191/2018 – Passa a denominar-se de “Marcos Moreira Nelis” a avenida que irá interligar a rotatória do Bairro Morada Nova ao bairro Enéas Ferreira de Aguiar e dá outras providências. (autor: Ver. Rogério Moreira Silva).

* Processo de Lei nº 192/2018 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Lei nº 193/2018 (PL 32/2018) – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros públicos, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

* Processo de Lei nº 72/2017 – Dispõe sobre a concessão do direito a uma dispensa de ponto anual para a realização de exames de controle do câncer de mama, câncer de útero e câncer de próstata (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

* Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

* Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsy Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

* Processo de Lei nº 49/2017 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)

* Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 - Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

* Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 68/2017 – Dispõe sobre pintura obrigatória, pelo Poder Público, de todos os “quebra-molas” e lombadas no âmbito do Município de Patrocínio-MG para análise e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

* Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 87/2017 – Sugere ao Executivo a elaboração de projeto para a inserção da optometria nos cuidados primários da visão para benefício da população patrocinense. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

* Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 88/2017 – Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias de estabelecimento no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

* Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 108/2017 – A elaboração de um sistema integrado de atendimento “INTRANET” interligando os sistemas de atendimento do Município de Patrocínio, Saúde, Ação Social e Educação. (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

- Indicação nºs.: 656 a 666/2018

- Moções: nºs. 207 a 214/2018

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG.,11 de junho de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente 1º Secretário