PAUTA

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 20.12.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Carlos Alberto Silva);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 40ª reunião ordinária

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

· Veto total à proposição de Lei nº 391/2019 - Processo de Lei nº 400/2019 (PL nº 46/2019) – Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Lei Complementar nº 63/2019 (PLC nº 06/2019) – Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 423/2019 (PL nº 58/2019) – Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

- verificação de presença

Patrocínio-MG, 19 de dezembro de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente