Pauta enxuta provocou pouca discussão na Reunião da Câmara
Com a presença de todos os vereadores, o Legislativo
Municipal realizou na manhã desta terça-feira (20) a sua 30ª
Reunião Ordinária. Com poucos projetos na pauta, a Ordinária
de hoje transcorreu com certa tranquilidade e com poucos
embates e debates acalorados. Na oportunidade, houve a
devolução de dois processos de Lei aos respectivos autores, de
acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, pela rejeição da matéria. Cinco outros projetos
de lei foram apresentadas e encaminhamento às Comissões
permanentes para emissão de parecer.
Redação Final
Em segunda Votação e Redação final foram aprovados três
projetos de lei: nº 470/2022, que institui a Semana de
Aniversário da Biblioteca Municipal “Idalides Paulina de Souza”,
de autoria da vereadora Eliane Nunes (UB); nº 482/2022, que
institui o Dia Municipal da Saúde” e nº 484/2022, que institui a
comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário
oficial do município de Patrocínio, os dois de autoria do
vereador Ricardo Balila (PODEMOS), líder do Governo.
Regime de Urgência
Em regime de urgência foi aprovado o Substitutivo ao Processo
de Lei nº 543/2022, que delimita o perímetro urbano da cidade
de Patrocínio e revoga a Lei nº 5.185, de 22 de julho de 2020”
e o de nº 544/2022, que autoriza contribuição corrente para a
Liga Patrocinense de Futebol (LPF), para a realização do
Campeonato de Futebol Amador das séries A e B de 2022,
ambos de autoria do Executivo Municipal.
Ascom/Câmara/Luiz Cabral/Fotos Alex Guimarãe