Com uma pauta relativamente enxuta, o Legislativo Municipal realizou durante a manhã desta terça-feira (18), a 33ª Reunião Ordinária da atual Legislatura. Na oportunidade, três processos de lei foram encaminhados para as Comissões Permanentes para emissão de parecer. Em Primeira Discussão e Votação foram aprovados quatro projetos de lei.

Em Segunda Votação e Redação Final foram aprovados quatro projetos de lei, sendo eles o Processo de Lei Complementar nº 032/2022, que institui e autoriza a aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e Cria Zona Residencial no bairro Cruzeiro da Serra, de autoria do Executivo Municipal.

Também os Processos de Lei de nº 518/2022, que dispõe sobre a instalação de busto em homenagem ao Padre Pio Harmann na Praça do Rosário no Bairro Matinha, de autoria dos vereadores Natanael Diniz (PL) e Eliane Nunes (União Brasil), o de nº 549/2022 que desafeta imóvel urbano do domínio público e o de nº 552/2022 que autoriza a desafetação e afetação de área verde com realocamento e remanejamento da área verde desafetada, ambos de autoria do Prefeito Municipal.

Resolução

Em votação única o Processo de Resolução nº 19/2022, que solicitava a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio, foi reprovado. O processo de autoria dos vereadores Natanael Diniz (PL), Odirlei Magalhães (PL), Leandro Caixeta (UB), Thiago Malagoli (UB) e Alexandre (AVANTE) previa a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias no período da noite. Contudo, houve empate de votos a favor sendo sete a favor e sete contra. Nesses casos, o Regimento Interno prevê o voto de minerva para desempatar pelo presidente da Casa, vereador Florisvaldo José de Souza (Valtinho-UB). Por sua vez o mesmo votou contra a realização das Reuniões à noite, derrotando a proposta. Antes de votar o presidente salientou que “já havia declinado o seu voto durante entrevista à imprensa na semana passada, no sentido de que era contra a proposta”, explicou.

Votaram a favor deste Processo de Resolução os vereadores Francisca Carneiro dos Santos (Chiquita-PSDB); Alexandre (AVANTE); Paulo Roberto dos Santos (Panxita-PSD); Thiago Malagoli (UB); Leandro Caixeta (UB); Natanael Diniz (PL) e Odirlei Magalhães (PL). Votaram contra os vereadores Raquel Rezende (PL); Eliane Nunes (UB); Roberto Margari (PODEMOS); Ricardo Balila (PODEMOS); Adriana de Paula e Carlos Alberto Silva (Carlão), os dois do PTB e o presidente da Câmara, vereador Florisvaldo José de Souza (Valtinho-UB).

Ascom/Câmara/Luiz Cabral/Fotos Alex Guimarães