PAUTA

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 07.07.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão das atas da 8ª e 9ª reuniões ordinárias;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 472/2020 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre V. Castro da Cruz).
• Processo de Lei nº 473/2020 – Institui a carteira de identificação da Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 474/2020 – Institui o Programa de Atenção Multidisciplinar à Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 475/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de proteção social, a serem adotadas durante o período de enfrentamento  da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (autor: Ver. José de Arimatéia).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França  o logradouro público que especifica (autores: Vereadores Raquel Rezende e Prof. Alexandre V. Castro)
• Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” o logradouro construído a entrada dos Bairros Congonhas, Amir Amaral e Condomínio Por do Sol (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 1.600  a 1.610/2020

- Moção de Aplausos nºs.: 511/2020

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos diversos

                        Patrocínio-MG., 06 de julho de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente