13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020 DATA: 07.05.2019 PEQUENO EXPEDIENTE: a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes); b) Chamada inicial; c) Discussão da ata da 12ª reunião ordinária d) Leitura de correspondência e comunicações; e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer: ? Veto total à Proposição de Lei 221/2019 – Prorroga prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei nº 4.765/2014 (autora da proposição: Vereadora Marcilene Jacinto) ? Processo de Lei Complementar nº 54/2019 – Acrescenta requisito mínimo de três anos de atividade jurídica para provimento do cargo de advogado constante do anexo II da Lei Complementar nº 50/2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora) ? Processo de Lei nº 314/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro garantia contratual por empresas de engenharia, arquitetura, agronomia ou profissional autônomo e outros contratados para a realização de obras, projetos e serviços no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Vereador Thiago Malagoli) ? Processo de Lei nº 315/2019 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas públicas de Patrocínio. (autor: Vereador Ricardo Balila) ? Processo de Lei nº 316/2019 – Dispõe sobre a revitalização de bosques, campos, praças e áreas de lazer do Município de Patrocínio.(autor: Vereador Ricardo Balila) ? Processo de Lei nº 317/2019 – Dispõe sobre a divulgação da relação dos médicos disponíveis na rede pública (autor: Vereador Ricardo Balila) ? Processo de Decreto Legislativo nº 142/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre senhora Neuza Maria Ribeiro Gorreri (Vereadora Neuza Mendes ? Processo de Decreto Legislativo nº 143/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Paloma Carolline Lopes Pereira (Vereador Rogério Nelis) ORDEM DO DIA 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: ? Processo de Lei Complementar nº 52/2019 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 184 de 1º de março 2019 (autor: Vereador Valtinho do Jandaia) ? Processo de Lei nº 300/2019 – Altera a Ementa e art. 1º da lei nº 5.059/2018. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz) ? Processo de Lei nº 301/2019 - Denomina de “Creuza Maria de Lima” a praça pública no bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia) ? Processo de Lei nº 304/2019 – Denomina de “Oneida Geralda Capuano” a quadra poliesportiva coberta a ser construída no Projeto Guri. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz) ? Processo de Decreto Legislativo nº 140/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Marcos Garcia Rosa (Vereadora Raquel Rezende) ? Processo de Decreto Legislativo nº 141/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Botelho (Vereadora Adriana de Paula) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - Indicações nºs.: 1001 a 1014/2019 - Moção de Aplausos nºs.: 369 a 371/2019 - Requerimento de convocação nº.: 07/2019 - verificação de presença GRANDE EXPEDIENTE - Vereador Thiago Malagoli – falar sobre assuntos diversos Patrocínio-MG., 06 de maio de 2019. Florisvaldo José de Souza Presidente