PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão das atas da 5ª reunião ordinária e 2ª reunião extraordinária;

d)      - Leitura do Decreto nº 3.683, de 14 de abril de 2020 – Declara estado de Calamidade Pública no Município de Patrocínio-MG, para enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID 19.

e)      Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

·         Processo de Lei nº 444/2020 (PL nº 15/2020) – Autoriza contribuição corrente advinda da emenda parlamentar impositiva nº 36000293346202000, à associação dos pais e amigos dos excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

·         Processo de Lei nº 445/2020 (PL nº 16/2020) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município do exercício de 2020 no valor de R$ 6.093.500,00 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

·         Processo de Lei nº 444/2020 (PL nº 15/2020) – Autoriza contribuição corrente advinda da emenda parlamentar impositiva nº 36000293346202000, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

·         Processo de Lei nº 445/2020 (PL nº 16/2020) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município do exercício de 2020 no valor de R$ 6.093.500,00 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

- verificação de presença

Patrocínio-MG., 23 de abril de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente