A 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, realizada na segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, teve como principal destaque a aprovação, em bloco e em regime de urgência, de três projetos, todos aprovados por unanimidade, com 11 votos favoráveis.

O primeiro projeto aprovado foi o Processo Substitutivo de Lei Complementar nº 030-2026 (PLC 002-2026), que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de motorista, operador de máquinas leves e operador de máquinas pesadas.

Também foi aprovado o Processo de Lei Complementar nº 031-2026 (PLC 001-2026), que autoriza o Executivo a instituir funções gratificadas de chefia, direção e assessoramento para servidores públicos municipais.

Já o Processo de Lei nº 242 trata de alterações legais para instituir gratificação mensal aos servidores da equipe de apoio às licitações e ao pregoeiro/agente de contratação do Poder Legislativo.

Outras matérias

Ainda em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade o Processo de Lei Complementar nº 033-2026 (PLC 003-2026), que altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Urbanismo, que passa a se chamar Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Em primeira votação e em bloco, os vereadores aprovaram os Processos de Lei nº 111 e 194/2025, que denominam, respectivamente, de “Tereza Chagas Gaspar” a Unidade Básica de Saúde do bairro Morada Nova e de “Unidade Básica de Saúde Luzia Pereira de Souza” a nova UBS em construção no bairro Congonhas.

Também foi aprovado, em primeira votação, por unanimidade e com emenda, o Processo de Lei nº 99/2025, que denomina de Lázara Rosa de Oliveira um próprio público do município.

Em segunda discussão, recebeu aprovação unânime o Processo de Lei nº 172/2025, que trata da valorização do psicólogo no município de Patrocínio.

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, o senhor Leandro Caixeta utilizou a tribuna para falar sobre a causa animal e os avanços relacionados ao tema no município.

Próxima reunião

A 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2025, às 18h, no Plenário da Casa Legislativa, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara e pelo canal institucional no YouTube.

Diretoria de Gestão da Câmara Municipal de Patrocínio