2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 DATA: 24.05.2022 PEQUENO EXPEDIENTE: a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Ricardo Balila) b) Chamada inicial; c) Discussão da ata da 14ª reunião ordinária d) Leitura de correspondência e comunicações; e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: • Processo de Lei complementar nº 21/2022 – Altera os antigos 109, 153 e 157 da Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário ao município (autor: Ver. Paulo Roberto (Panxita) • Processo de Lei nº 446/2022 – Dispõe sobre a disponibilidade de uso pelos clientes dos banheiros nas agências bancárias no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) • Processo de Lei nº 447/2022 – Cria a semana municipal de conscientização do autismo e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Processo de Lei nº 448/2022 – Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 449/2022 – Institui a Campanha de incentivo a doação de cabelos, às pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Processo de Lei nº 450/2022 (PL nº 13/2022) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) • Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Altera disposições do Decreto Legislativo nº 330, de 19 de junho de 2018. (autor: Ver. Thiago Malagoli) ORDEM DO DIA 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL • Substitutivo ao Processo de Lei nº 401/2022 – Estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz) • Processo de Lei nº 403/2022 – Proíbe a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Substitutivo ao Processo de Lei nº 421/2022 – Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ricardo Balila) • Processo de Lei nº 434/2022 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o mês Julho Faixa Preta e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) • Processo de Lei nº 442/2022 - Acrescenta o inciso 5º ao § 4º do art. 1º da Lei 4.790 de 05 de outubro de 2015 (autora: Vereadora Eliane Nunes) 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO • Processo de Lei nº 398/2022 – Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) • Substitutivo ao Processo de Lei nº 409/2022 – Dispõe sobre o descarte e destinação dos medicamentos veterinários em desuso no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) • Processo de Lei nº 417/2022 – Denomina de Rua Baltazar Paulista da Silva o trecho compreendido entre a Rua Gervásio Marques da Silveira e Rua João de Carvalho no bairro São Cristóvão. (autor: Prof. Natanael Diniz) – com emendas • Processo de Lei nº 428/2022 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Patrocínio o Dia do catador de Materiais Recicláveis. (autor: Prof. Natanael Diniz) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: • VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 230/2022 (PCL nº 330/2021) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari) • Processo de Resolução nº 18/2022 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais” da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autores: Mesa Diretora) - Indicações nºs.: 1.302 a 1.308/2022. - Moções nºs.: 286 a 290/202 • verificação de presença GRANDE EXPEDIENTE Patrocínio-MG., 23 de maio de 2022. Florisvaldo José de Souza