2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 12.07.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Odirlei Magalhães)

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 21ª reunião ordinária

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 499/2022 – Institui o ensino de educação de jovens e adultos – EJA, nas escolas municipais da zona rural do município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 500/2022 – Estabelece a obrigatoriedade de exibição de vídeo de segurança em cinemas, salas de teatro, casas noturnas, danceterias e similares no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 501/2022 - Cria o observatório de dados orçamentários abertos no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 502/2022 (PL nº 19/2022) - Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando a realização das obras de edificação, construção e engenharia hospitalar do Hospital do câncer de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 503/2022 (PL nº 18/2022) – Denomina de Professora Olga Barbosa o espaço público que especifica. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 504/2022 – Denomina de Ildeu Pereira o logradouro público que especifica no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

• Processo de Lei nº 505/2022 – Institui a campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos no município de Patrocínio. (autor: Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 506/2022 – Denomina de Benedito José Rodrigues o logradouro público que especifica no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 424/2022 – Estabelece que casas noturnas, bares, restaurantes a adotar medida de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (autor: Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 432/2022 – Dispõe sobre o inventário do Patrimônio cultural do Município de município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 435/2022 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

• Processo de Lei nº 445/2022 (PL nº 12/2022) – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Patrocínio para o exercício de 2023 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 23/2022(Plc nº 07/2022) – Define normas de edificações que compõe o perímetro urbano do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 462/2022 (PL nº 15/2022) – Autoriza a reversão da área que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 488/2022 (PL nº 16/2022) – Autoriza a realização de obras de infraestrutura e compensação de áreas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 496/2022 – Altera a ementa e o art. 1º Lei Municipal nº 5.459/2022 que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: Ver. Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Substitutivo ao Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Institui no calendário de eventos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio o Troféu Servidor Nota 10 e revoga o Decreto Legislativo nº 181, de 07 de outubro de 2014. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Decreto Legislativo nº 29/2022 – Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIP/CDL. (autores: Vereadores Eliane Nunes e Leandro Caixeta)

- Indicações nº.: 1.358 a 1.370/2022.

- Moção nº.: 305 a 307/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sra. Roberta Alves Cunha e Sra. Eduarda Rodrigues de Souza – falar sobre a ampliação da rampa de decolagem e demais medidas para prática segura de voo livre na Serra do Cruzeiro.

Patrocínio-MG., 11 de julho de 2022.

Florisvaldo José de Souza