PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
b) Chamada inicial;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
? Processo de Lei nº 205/2021 – Institui o programa municipal de incentivo e apoio
aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar, no âmbito do Município de
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
? Processo de Lei nº 206/2021 – Dispõe sobre a criação do programa educativo
familiar, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:
Ver. Thiago Malagoli)
? Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago
Malagoli)
? Processo de Lei nº 208/2021 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria
Municipal de Políticas Públicas para Mulher, no âmbito do Município de
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
? Processo de Lei nº 209/2021 – Denomina de “Marley José de Oliveira Borges” a
quadra de futsal do Centro Esportivo Paulo César de Lima (Peúca), Município de
Patrocínio(autor: Ver. Leandro Caixeta)
? Processo de Lei nº 210/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG., quando da
identificação de gravidez ou constatação no nascimento de pessoa com Síndrome
de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas
em tal característica (autor: Ver. Leandro Caixeta)
? Processo de Lei nº 211/2021 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos
portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
(autor: Ver. Leandro Caixeta)
? Processo de Lei nº 212/2021 – Institui o atendimento prioritário de pessoas
diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) nas unidades de saúde do
Município de Patrocínio (autor: Ver. Leandro Caixeta)
? Processo de Lei nº 213/2021 – Autoriza o Município de Patrocínio/MG a criar o
programa de “Ação Social e Solidariedade” nas escolas Municipais (autor: Ver.
Leandro Caixeta)
? Processo de Lei nº 214/2021 – Disciplina medidas para quem escolher vacina de
combate a COVID-19 em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof.
Natanael Diniz)
? Processo de Lei nº 215/2021 – Proíbe homenagens a escravocratas e eventos
históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito do Município de
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

? Processo de Lei nº 216/2021 – Dispõe sobre a valorização e participação de
artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autor:
Vereadora Eliane Nunes)
? Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ‘”Mauro dos Santos de Paula –
Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo
(autor: Ver. Ricardo Balila)
? Processo de Lei nº 218/2021 – Institui o Programa Cívico-Militar na educação
nas Escolas Públicas Municipais no Município de Patrocínio e dá outras
providências
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
? Processo de Lei nº 143/2021 (PL nº 16/2021) – Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2022 e dá outras
providências (autor: Prefeito Municipal)
? Processo de Lei nº 130/2021 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de
eventos, a “Semana do Profissional da Contabilidade”, a ser celebrada na semana
do dia 25 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
? Processo de Lei nº 169/2021 – Institui a “Semana Municipal de Agricultura e
Sustentabilidade (autor: Ver. Ricardo Balila)
? Processo de Lei nº 190/2021 – Denomina de “Lourival Batista Policarpo”, o
Barracão da Marcenaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de
Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
? Processo de Lei nº 191/2021 – Denomina a Quadra de Futevôlei do Complexo
Esportivo Paulo César de Lima de “Joaquim Antônio dos Santos – Jota Santos”, e
dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
? Processo de Lei nº 195/2021 – Denomina de “Eraldo Aparecido Tavera – Nena”
a nova Guarita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (autor: Ver.
Carlos Alberto Silva)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
? Processo de Lei nº 194/2021 (PL nº 24/2021) – Dispõe sobre a abertura de
crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
? Processo de Resolução nº 07/2021 – Aplica a sanção de advertência pública
conforme artigo 13, inciso II da Resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008,
como medida disciplinar ao Vereador Paulo Roberto dos Santos, e dá outras
providências (autor: Mesa Diretora)
? Processo de Resolução nº 09/2021 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da
Prefeitura Municipal de Patrocínio, referentes ao Exercício Financeiro de 2019.
(autor: Comissão de Orçamento e Finanças )

- Indicações nºs.: 855 a 873/2021.
- Moção nº.: 86 a 124/2021
? verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 12 de julho de 2021.

Florisvaldo José de Souza
Presidente