2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 18.10.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli)

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 32ª reunião ordinária

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 33/2022 – “Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e altera o anexo II e IV da Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 que Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio.” (autor: Mesa Diretora).

• Processo de Lei nº 557/2022 – “Dispõe sobre a apreensão e doação de animais de médio e grande porte abandonados em via pública no município de Patrocínio.” (autores: Vers. Odirlei Magalhães e Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 558/2022 – “Implementa em Patrocínio o Programa ‘Poupa Tempo Municipal do Empreendedor’ e dá outras providências.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Lei nº 559/2022 – “Dispõe sobre criação do ‘Dia da Superação’ a ser comemorado no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 032/2022 (PL nº 17/2022) – “Institui e autoriza a aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e Cria Zona Específica Residencial de Interesse Municipal (ZRIM) localizada no bairro Cruzeiro da Serra, conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 518/2022 – Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem ao Padre Pio Harmann na Praça do Rosário no Bairro Matinha (autores: Vereadores Prof. Natanael Diniz e Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 549/2022 (PL nº 27/2022) – “Desafeta imóvel urbano do domínio público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 552/2022 (PL nº 26/2022) – “Autoriza a desafetação e afetação de área verde nos setores que especifica realocando-se com remanejamento a área verde desafetada e contém outras providências”. (autor: Prefeito Municipal).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 494/2022 (PL nº 17/2022) – “Denomina de irmã Neuza Souza o espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 503/2022 (PL nº 18/2022) – “Denomina de professora Olga Barbosa o espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 507/2022 – “Denomina de ‘Pe. Júlio Cezar Siqueira” o logradouro que público no município de Patrocínio/MG que especifica”. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);

• Processo de Lei nº 514/2022 – “Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica”. (autor: Ver. Odirlei Magalhães);

• Processo de Lei nº 530/2022 – “Cria o Programa Municipal de Construção de Mata-burros destinados à população rural do município de Patrocínio/MG e dá outras providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);

• Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 19/2022 – “Altera dispositivos da Resolução nº 055, de 11 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio”. (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz, Odirlei Magalhães, Leandro Caixeta, Thiago Malagoli e Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz).

- Indicação nºs. 1447 a 1450/2022

- Moções nº. 337 a 347/2022

- Requerimentos de Informações nº 27/2022 e nº 28/2022.

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

 Patrocínio-MG., 17 de outubro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente