PAUTA 

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 09.03.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Ver. José Roberto dos Santos);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão das atas da 3ª e 4ª reuniões ordinárias;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 48/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacados  possuírem carrinhos de compras adaptados às  pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências(autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 49/2021– Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 50/2021– Institui o Dia Municipal do diálogo inter-religioso em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 51/2021– Institui o “Programa Vou de Bike” no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 52/2021– Implementa diretrizes para ação municipal de estímulo à cidadania na juventude e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 53/2021– Denomina de Iracy Claudino da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
• Processo de Lei nº 54/2021 (PL 02/2021) – Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, auxílio aos prestadores de serviço de transporte escolar público de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 55/2021 – Implementa a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar na rede municipal de educação e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 56/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Câmara Vai a Escola” em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 57/2021 – Denomina de Praça Sebastião Afonso de Paula o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 58/2021 – Institui o dia Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti , no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 07/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Haroldo Eustáquio Alves Teixeira (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Resolução nº 02/2021 – Cria a Comissão Legislativa Temporária Especial para acompanhar a elaboração do Projeto de duplicação  da BR-365 no trecho que cruza o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
• Processo de Resolução nº 03/2021 – Cria a Galeria de Artes Marcelo Pereira Guimarães na Câmara de Vereadores de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereadora Eliane Nunes)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 30/2021 – dispõe sobre a acessibilidade escolar para alunos portadores de deficiência física e/ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 35/2021 – Implementa cota mínima de 30% de artistas e modelos negros e participantes negros nas peças publicitárias encomendadas ou patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Decreto Legislativo nº 01/2021 – Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Decreto Legislativo nº 02/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bernardo Pinto Freitas (autor: Ver. Roberto Margari)
• Processo de Decreto Legislativo nº 03/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária ao Sra. Camila Nayara Gonçalves (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Decreto Legislativo nº 04/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leandro César da Silva (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Resolução nº 01/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais, em todos os eventos públicos da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 17/2021 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)
• Processo de Lei nº 45/2021– Garante as pessoas cegas o direto de transcrição das provas de concurso público para o Braille e dá outras providências (autora: Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 47/2021– Institui o Dia Municipal de Combate a Pedofilia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Decreto Legislativo nº 05/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre Sra. Angélica Fonseca Vasconcelos (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 06/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre Sra. Maria Aparecida Palucci (autora: Vereadora Eliane Nunes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 477 a 515/2021

- Moções  nºs.: 26 a 32/2021

- Requerimento de Informações nºs.: 02 e 03/2021

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 08 de março de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente