2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 15.03.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 5ª reunião ordinária

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 245/2021 – Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Patrocínio, quando verificada situação de iminente perigo a saúde pública pela presença de mosquito transmissor dos viris causadores da dengue e da febre chikungunya e do vírus zika (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 246/2021 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou  doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 248/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção a todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, a ser realizada anualmente, na segunda semana de outubro, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 258/2021 – Dispõe sobre o programa “Censo Inclusão” no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 261/2021 – Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal  de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 264/2021 – Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas que ofertam os anos finais de ensino fundamental e ensino médio, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 280/2021 – Institui a Comissão mista de desenvolvimento econômico e manutenção de empreendimentos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 294/2021 – Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificações de moradias para a população carente, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 295/2021 – Institui o Dia “Quebra do Silêncio” no calendário oficial de eventos do Município, a ser realizado anualmente no quarto sábado do mês de agosto, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 297/2021 – Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 307/2021 – Cria o Programa de Educação e Gestão Ambiental Participativa nas áreas de proteção ambiental em Patrocínio(autor:  Vereador Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 308/2021 – Dispõe sobre o aa criação de estacionamento de bicicletas em áreas públicas, autoriza parceria público-privada e dá outras providências (autor:  Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 321/2021 – Institui no Município de Patrocínio a “Semana Municipal do Jovem Poeta” e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 322/2021 – Institui a “Semana Municipal de Conscientização”  no município de Patrocínio sobre o Autismo e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 328/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médica visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 342/2021 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Patrocínio-MG o Dia Municipal do Gari/Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio  e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 351/2021– Fica autorizado instituir a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a pratica de queimadas urbanas e rurais e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 354/2021 - Institui inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto   político pedagógico das unidades escolares do município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)

f)       Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 406/2022 (PL nº 07/2022) – Autoriza a contribuição corrente a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para a realização do Campeonato da 1ª e 2ª divisão de futebol e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 407/2022 – Define os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 408/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa ou painel com a descrição de informações sobre locações de imóveis realizadas pelo Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Resolução nº 17/2022 – Cria no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio a Frente Parlamentar em defesa da implantação definitiva de um campus de uma universidade federal em Patrocínio e dá outras providências  (autor: Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 168/2021 – Cria o projeto empresa amiga do esporte e do Lazer, no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 276/2021 – Institui o Dia Municipal dos Policiais Militares , Civis e Bombeiros Militares no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 300/2021 – Estabelece o direito das unidades familiares homoafetivas nos programa de habitação popular desenvolvido pelo Município de Patrocínio (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 355/2021 – Denomina de Alcina de Castro Ribeiro o logradouro público, na Praça Honorato Borges. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 384/2022 – Denomina de Prof. Cláudio Eustáquio de Alcântara o trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Otávio de Brito e Rua Marechal Floriano, prolongamento da Rua Osório Afonso do Centro Administrativo Dr. Olímpio Garcia Brandão (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz e Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 392/2022 (05/2022) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder outorga onerosa mediante licitação do direito de uso das estradas vicinais e rodovias municipais para fins de prestação de serviços de transmissão de energia fotovoltaica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 395/2022 (06/2022) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 399/2022 – Denomina de “Itália Nunes dos Santos” o II espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 400/2022 – Denomina de “Elmiro Silva Neto” o espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 253/2021– Implementa a campanha permanente de incentivo a criação de cooperativas de catadores de material reciclável  em Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 256/2021 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Economia de Luz”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 259/2021 – Institui a Campanha “Maio Mel” no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor:  Ver. Ricardo Balila) – com emendas
• Processo de Lei nº 372/2022 – Institui o mês municipal de valorização da gastronomia (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emenda

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.214 a 1.223/2022.

- Moção nº.: 247 a 257/2022

          - Requerimento de Informação nº 15/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 14 de março de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente