11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 24.04.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Joel da Silva Carvalho);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 10ª reunião ordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

* Processo de Lei nº 169/2018 – Denomina de Manoel Francisco da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. Florisvaldo J. de Souza)

* Processo de Lei nº 170/2018 – Institui no calendário municipal de eventos escolares as datas comemorativas das carreiras da educação e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

* Processo de Lei nº 171/2018 – Denomina de Leonardo Oliveira o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Lei nº 172/2018 – Denomina de Rodrigo Andrade Santos o logradouro público que especifica (autor: Ver. Thiago Malagoli)

* Processo de Decreto Legislativo nº 61/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge André Piriquito. (autor: Ver. Rogério Moreira Silva).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

* Processo de Lei nº 159/2018 – Denomina de Antônio Luzia o Logradouro público que especifica (autores: Vers. Thiago Malagoli e Pastor Alaércio R. Luzia)

* Processo de Decreto Legislativo nº 56/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Dr. Carlos José e Silva Fortes – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

* Processo de Decreto Legislativo nº 57/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valter André Bíscaro Salviano. (autor: Ver. José Roberto dos Santos)

* Processo de Decreto Legislativo nº 58/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaucio Lima Fonte Boa. (autor: Carlos Alberto Silva).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

* Processo de Lei nº 161/2018 (PL 22/2018) – Dispõe sobre a faixa de domínio e sobre estradas vicinais do Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 3.938/2005 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

* Processo de Lei nº 162/2018 (PL 23/2018) – Dispõe sobre a cessão temporária e precária, de servidor efetivo para compor comissão de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

* Processo de Lei nº 163/2018 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

* Processo de Lei nº 168/2018 (PL 29/2018) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

* Processo de Decreto Legislativo nº 59/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Johny Barreto. (autor: Joel da Silva Carvalho).

* Processo de Decreto Legislativo nº 60/2018 – Dispõe sobre as homenagens e honrarias a serem concedidas pela Câmara Municipal de Patrocínio, nos termos do art. 241 e seguintes do Regimento Interno, revogam os decretos legislativos que menciona e dá outras providências. (autor: Mesa Diretora).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs.: 611 a 614/2018

- Moções: nºs. 159 a 166/2018

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- representantes da EMATER - apresentar o relatório anual da EMATER local, relativo ao ano de 2017.

Patrocínio-MG., 23 de abril de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente Secretário