Prefeito Deiró Marra assina convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
O prefeito Deiró Marra participou no final da tarde de ontem (26) por meio de uma videoconferência, juntamente com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, com Antônio Malard, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, quando assinou o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 11098.
Com o novo convênio Patrocínio receberá a delegação até a classe 6 da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam) 217, de 2017, passando a ter atribuição de licenciamento. Na oportunidade também foi firmado acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para conceder autorizações de intervenção ambiental desvinculadas dos processos de licenciamento.
Também participaram da videoconferência que formalizou o convênio diversas autoridades ambientais locais e regionais. Todos os documentos do convênio foram assinados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
ASCOM/PMP