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Violência doméstica foi um dos temas do Grande Expediente

Violência doméstica foi um dos temas do Grande Expediente

Apesar de ter sido uma pauta relativamente enxuta, a 8ª Reunião Ordinária iniciada às 09:00 horas da manhã desta terça-feira (29), só terminou às 14:10 minutos, ou seja, mais de 5 horas de ordinária. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Leandro Caixeta (DEM).  Na oportunidade foram devolvidos 07 Processos de Leis, segundo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade. Contudo, podendo ser apresentado no prazo de 24 horas as contra-razões dos autores.  

Apresentados sem discussão outros 05 projetos foram encaminhados para emissão de parecer às Comissões Permanentes da Casa de Leis. Em Primeira Discussão foram aprovados 05 outros projetos de lei. Em segunda votação e redação final 03 projetos foram aprovados, sendo eles: Processo de Lei nº 270/2021, que institui a Campanha do Combate ao Machismo nas escolas públicas da cidade de autoria do líder do governo vereador Ricardo Balila (PODEMOS); o de nº 277/2021, que institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município, de autoria do vereador  Thiago Malagoli (DEM) e por fim o de nº 310/2021, que cria o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de educação de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz (PL).  Em Regime de Urgência foi aprovado o projeto de lei 419/2022 que denomina de “Osmar dos Santos Moura” a UBS do Bairro Jardim Sul de autoria do Prefeito Municipal.  


GRANDE EXPEDIENTE


Edmea Marcene, representando a ONG “Kalungar” iniciada em Patrocínio em 2019.  Na oportunidade, fez um balanço do trabalho realizado pela entidade da sociedade civil. E diante do trabalho realizado pela entidade SOS Mulher de Uberlândia, foi criado um núcleo de apoio na cidade para as mulheres que sofrem violência doméstica. 


Edmea afirmou ainda que, “a violência atinge pessoas independentemente da faixa etária, condição social, nível educacional, orientação sexual e nacionalidade. Também ultrapassa a crença de que só acontece em relacionamentos ruins, famílias desajustadas e entre pessoas desequilibradas. Durante a exposição vários vereadores fizeram ponderações sobre o problema que é um fenômeno global.


ASCOM/CÂMARA/FOTOS DIVULGAÇÃO